Tributário. Empréstimo compulsório sobre energia elétrica. Prescrição. Ocorrência.

A prescrição da ação em que se cobra a devolução de empréstimo compulsório sobre energia elétrica é

Consumidor quer saber sobre teor alcóolico da Kronenbier.

A 4ª Câmara de Direito Público do TJ decidiu que a ação civil movida pela Associação Brasileira de Defesa da Saúde do Consumidor contra a Companhia de Bebidas das Américas - Ambev, em relação a mudança no rótulo da cerveja Kronenbier,deve prosseguir na Comarca da Capital.

Juiz revoga sigilo em inquérito sobre morte de Isabella.

O juiz Maurício Fossen, da 2ª Vara do Júri, revogou nesta segunda-feira o sigilo no inquérito policial que investiga a morte de Isabella Oliveira Nardoni, ocorrida no último dia 29 de março.

Em condicional, preso tem que informar origem sobre mudança

Câmara aprova MP sobre aposentadoria do trabalhador rural

OAB quer mudar Resolução do CJF sobre honorários advocatícios

Contribuição previdenciária. Não-incidência sobre verba de natureza indenizatória. Lanche.

Cônjuge pode solicitar informações funcionais sobre esposo falecido

Empresa de Telefonia deve informar sobre cobrança internacional pela internet

Tribunal do Júri poderá decidir sobre crime de latrocínio

Deputado quer perguntas sobre Estatuto da OAB nos concursos

TSE recebe consulta sobre propaganda eleitoral na internet

Ana Amelia Menna Barreto, Professora da FGV, Diretora do Departamento de Direito e TI do Instituto dos Advogados de Minas Gerais.

CNJ revê decisão sobre obrigatoriedade dos juízes atenderem a advogados

OAB reage à declaração de secretário sobre migração de traficantes

Para OAB, Beltrame reconheceu que governo oferece tratamento diferente aos cidadãos.

Ministério Público investiga declaração de Matilde sobre racismo

Ministério Público, instaurou um processo para investigar se a ministra Matilde Ribeiro, titular da Secretaria Especial de Política da Promoção da Igualdade Racial (Seppir), cometeu crime de incitação ao racismo.

UFMS encaminha à OAB-MS investigação sobre trote violento

Adicional de insalubridade incide sobre piso da categoria

OAB critica projeto sobre perda de prazo por advogado

Plenário suspende artigo de MP sobre honorários advocatícios

Cobrança de tarifas sobre conta inativa gera indenização

Conta inativa gera indenização.